Os governos de Brasil e Estados Unidos fecharam acordo militar inédito que, se explorado em sua totalidade, poderá ajudar a abrir o maior mercado de defesa militar do mundo à indústria nacional.
O acordo, conhecido pela sigla RDT&E (sigla inglesa para pesquisa, desenvolvimento, testes e avaliação), será assinado na semana que vem, durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Miami, conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo nesta 3ª feira (3.mar.2020).
De acordo com a reportagem, o pacto começou a ser negociado por iniciativa norte-americana em 2017, no governo do então presidente Michel Temer, mas a aproximação entre Bolsonaro e o presidente Donald Trump acelerou as tratativas.
Por ser internacional, o acordo precisa ser autorizado pelos Congressos dos 2 países. A expectativa no Ministério das Relações Exteriores é de uma tramitação rápida.
Em março de 2019, o Brasil recebeu o status de aliado privilegiado fora da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Isso em si não significa nada sem tratados específicos, e essa lacuna deverá começar a ser suprida pelo RDT&E.
A expectativa no Itamaraty, conforme apurou a Folha, é de uma tramitação rápida, ao estilo daquela do texto de salvaguardas que permitirá aos EUA lançarem foguetes da base de Alcântara (MA) em cerca de 6 meses.
A reportagem da Folha destaca que 2 acordos anteriores que permitiram a costura do RDT&E, de 2010, só foram aprovados 5 anos depois. O RDT&E permitirá, uma vez valendo, que os 2 governos assinem acordos de projetos. A partir daí, empresas de ambos os países podem ser selecionadas e contratadas para tocar programas, que sempre terão a gerência de autoridades brasileiras e norte-americanas.
Negociadores do acordo não descartam que projetos sejam sugeridos diretamente por empresas interessadas e encampados pelos governos. Em princípio, contudo, o financiamento dos projetos é público —o que não impede a possibilidade de investimentos de risco privados.
Os EUA concentram 39% do gasto militar global. O principal fundo norte-americano da área de defesa somou US$ 96 bilhões (US$ 432 bilhões) no ano passado. O país aplica 29% de seu orçamento militar, o maior do mundo no ano passado com US$ 684,6 bilhões (R$ 3 trilhões) em investimentos: compra de equipamento, pesquisa e desenvolvimento.
Sob o comando de Bolsonaro, o Brasil vive 1 momento de expansão de gastos militares sob Bolsonaro, com 1 aumento de sua fatia de investimentos dos previstos 9,5% em 2019 para 15,9% ao fim do ano, conforme apurou a Folha de S.Paulo.
