O governo da cidade de Conceição do Jacuipe ( Berimbau) copiou a ideia da cidade de Feira de Santana que usa em varios pontos da cidade, uma obra de arte em concreto contendo a frase “Eu Amo Feira ” e uma imagem de um coação inclinado. A obra foi encomendada pelo Prefeitura de Santana que pagou pela arte e plagiando a criação, sem autorização do intelectualizador ou do contatante, quem reproduziu cometeu crime contra a intelectualidade e fere a lei do plágio.
Quem produz algo é autor e dono daquela produção, qualquer coisa escrita, dirigida, produzida por alguém é de sua propriedade, isso é a propriedade intelectual. Copiar essas ideias sem a permissão do autor é crime, pois isso configura uma forma de roubo e roubar ideias é plágio, e plágio é crime. Na lei existem algumas especificações sobre o crime de plágio.
Crime de Violação aos Direitos Autorais no Art. 184 – Código Penal, que diz: Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Quando se trata de administração pública, chega ser mais vergonhoso, porque o que se espera de um gestor é lisura e honestidade em todos os seus atos, sem importar qual seja ele, grande ou pequeno. Sobre pena de ser taxada de uma administração que não prima pelo respeito aos cidadãos, a prefeita da cidade de Conceição do Jacuipe, deve um pedido de desculpas a Feira de Santana e a imediata reparação do equivoco administrativo ao plagiar uma ideia genuinamente feirense.
A procuradoria do município de Feira de Santana, deve entrar com representação contra a administração de Conceição do Jacuípe, já que a Prefeitura pagou caro pela obra exclusiva.
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