A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (26) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de lavagem de dinheiro.
A denúncia aponta que o ex-presidente, usufruindo de seu prestígio internacional, interferiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano.
Em troca, diz o processo, o ex-presidente recebeu um milhão de reais mascarados como doação da empresa ao Instituto Lula.
A denúncia foi enviada para a 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Além de Lula, o MPF também denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, por tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.
“Segundo se apurou, em data não especificada, entre os meses de setembro e outubro de 2011, Rodolfo solicitou a Lula que interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial – Teodoro Obiang – para que o governo daquele país continuasse realizando transações comerciais com o grupo empresarial Arg Ltda”, diz a denúncia.
De acordo com a legislação, como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele, mas não para o empresário.
Comprovação
Segundo o MPF, as transações comerciais são comprovadas por diversas circunstâncias, entre elas uma mensagem de 5 de outubro de 2011, uma carta enviada ao presidente da Guiné Equatorial e o depósito do dinheiro.
“Em mensagem enviada por [parceiro de Rodolfo] em 05 de outubro de 2011, ele diz que o ex-presidente Lula dissera-lhe que gostaria de falar com Rodolfo sobre o trabalho deles na Guiné Equatorial e e que, por sua vez, Rodolfo tem disposição de fazer uma contribuição financeira bastante importante ao Instituto Lula”, afirma o processo.
Na denúncia formulada, estão anexadas todas as provas recolhidas durante as investigações, como documentos bancários, recibos e e-mails acessados.
Exigência
Na denúncia, os procuradores da Lava Jato em SP solicitam que assim que o juiz receber o caso, monte sua denúncia e condene os envolvidos, se as imputações do MPF forem confirmadas.
Ainda solicita que os denunciados devolvam à União o valor correspondente ao montante envolvido na lavagem de dinheiro.
