O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio) apreendeu neste sábado (20) jornais impressos com suspeita de propaganda eleitoral para Fernando Haddad (PT) na sede do Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense), em Macaé.
Fiscais do TRE fizeram uma batida na sede do sindicato após denúncias de que havia no local material irregular de campanha de Haddad com notícias falsas sobre o candidato Jair Bolsonaro (PSL).
Em nota, o Sindipetro-NF negou que o material apreendido seja de campanha e classificou a batida como “ação truculenta”.
Segundo o sindicato, os fiscais apreenderam exemplares do Boletim Nascente, informe semanal da entidade há 21 anos, e do Jornal Brasil de Fato, que não continha propaganda de campanha, mas uma análise dos programas eleitorais dos candidatos que concorrem ao segundo turno e opiniões da categoria sobre cada candidatura.
“Os jornais aprendidos não são ‘fake news’, muito pelo contrário, todas as matérias são assinadas e a circulação segue padrões rigorosos do jornalismo”, afirma o Sindipetro em nota.
A batida foi autorizada pelo juiz 109ª zona eleitoral, em Macaé, Sandro de Araújo Lontra. A fiscalização ocorreu na manhã de sábado, fora do horário de funcionamento do sindicato.
O juiz autorizou que os portões fossem arrombados em caso de funcionários não abrirem as portas para a fiscalização. Em nota, o TRE negou que tenha havido truculência na ação e disse que fiscais tiveram que pular o portão do local diante na negativa de funcionários do sindicato. Segundo decisão do juiz que autorizou a busca e apreensão, os jornais no local continham “matérias pejorativos contra o candidato Jair Bolsonaro”.
Segundo o juiz, o material desse tipo pode ser configurado como propaganda eleitoral, doação irregular de campanha ou até abuso de poder econômico, já que o material foi “confeccionado com recursos que não transitaram na conta de campanha” de Haddad.
O TRE ressalta ainda que o material estava disposto em local de uso comum dos visitantes do sindicato e informou que 30 mil exemplares foram recolhidos.
Ainda de acordo com o tribunal um relatório sobre os materiais recolhidos durante a fiscalização será remetido ao MPF (Ministério Público Eleitoral) “para as medidas que julgar cabíveis”.
Com informações da Folhapress.
