A Câmara dos Vereadores do Rio rejeitou, na tarde desta quinta-feira (20), pela segunda vez neste ano, um pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB).
A possibilidade foi colocada em votação depois que veio a público uma reunião do prefeito na semana passada com funcionários da Comlurb, empresa de limpeza urbana do município.
No encontro, ocorrido em uma quadra de uma escola de samba no centro do Rio, Crivella pediu votos para seu filho Marcelo Hodge, candidato a deputado federal pelo PRB.
Segundo revelou reportagem do jornal O Globo, funcionários da Comlurb foram levados a reunião, às 21h, fora do horário de trabalho e em carros oficiais da companhia de limpeza urbana. O jornal também afirmou que muitos funcionários comissionados foram pressionados a participar do encontro sob ameaças de represálias.
O pedido de impeachment foi feito por uma pessoa de fora da Câmara dos Vereadores e mais uma vez foi encampado pela oposição ao governo na casa.
Assim como ocorrido quando da rejeição do primeiro pedido de abertura de processo de impeachment, os vereadores votaram, por maioria simples, barrar a segunda denúncia.
A base de apoio de Crivella obteve 28 votos contra o impeachment. A oposição conseguiu apenas 14 votos a favor da abertura do processo. Dois vereadores se abstiveram de votar.
Para aprovar a abertura de investigação de impeachment, a oposição precisaria ter obtido maioria simples entre os 45 vereadores presentes na sessão, iniciada às 16h desta quinta-feira.
Desde o início da sessão que a base de apoio do prefeito buscou desqualificar a movimentação da oposição. Segundo vereadores da base aliada, a oposição tinha interesses eleitorais com a abertura do processo.
“Está ocorrendo a banalização do instituto do impeachment”, disse o vereador Otoni de Paula (PSC). Já o vereador Doutor Jairinho (MDB) acusou a oposição de “desserviço” e “forçação de barra”.
Segundo ele, não haveria elementos suficientes para abertura de investigação contra o prefeito. “Temos muito mais coisas a fazer, muitos outros projetos para serem votados”, disse ele.
A oposição, integrada por vereadores do PSOL, PT e PDT, reagiu, dizendo que Crivella cometeu crime de improbidade administrativa ao utilizar a máquina pública municipal para atender a interesses privados e eleitorais de seu partido.
Tarcísio Motta (PSOL), vereador e candidato a governador do Rio nas eleições deste ano, rebateu as acusações de perda de tempo. “Nossas sessões aqui são reiteradamente derrubadas por falta de quórum na bancada governista. Então não entendo esse argumento. Fiscalizar os atos do Executivo é uma das atribuições dos vereadores”, disse ele.
Já seu correligionário Renato Cinco (PSOL) disse que a oposição não insistiria no impeachment caso o prefeito agisse dentro da lei. “Aí não precisaremos mais ‘perder tempo’ discutindo impeachment”, disse.
As galerias do Palácio Pedro Ernesto, onde funciona a Câmara dos Vereadores do Rio, estiveram vazias durante a votação.
Se Crivella tivesse pedido de impeachment aceito na Câmara, uma comissão de investigação seria formada e teria 90 dias para apurar os fatos denunciados. O prefeito ficaria, portanto, afastado das funções, o que não vai ocorrer diante da rejeição.
A oposição alegou que Crivella já está sendo investigado por ações a frente da Prefeitura do Rio e que não haveria motivo para abrir novas frentes de apuração.
Na quarta-feira (19), a Câmara havia autorizado a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de irregularidades no Sisreg, o sistema que regula as vagas na rede pública de saúde no município.
O pedido foi movido por episódio, também revelado pelo jornal O Globo, em que Crivella, durante reunião, em julho passado com lideranças evangélicas, orientou os presentes procurar uma funcionária da prefeitura chamada Márcia para encaminhar fiéis para atendimento em cirurgias de catarata na rede de saúde.
A reunião também foi motivo para que a oposição tentasse emplacar por denúncia de improbidade administrativa o primeiro pedido de impeachment de Crivella, também barrado. Na ocasião, a oposição havia obtido apenas 16 votos e não conseguiu barrar o pedido de abertura de processo de impeachment do prefeito.
No fim de julho, a pedido do MPF (Ministério Público Federal), Crivella ficou impedido de usar a máquina pública para interesses próprios. O prefeito chegou a ter, por decisão judicial, parte de seus bens bloqueados, mas a decisão foi derrubada em seguida.
Com informações da Folhapress.
