No acordo costurado pelo governo, caberá ao presidente Michel Temer vetar o trecho da proposta que zera o PIS/Cofins do diesel até o fim do ano.
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que reonera a folha de pagamento de diversos setores. A matéria foi aprovada no mesmo formato do texto da Câmara e segue direto para a sanção presidencial. No acordo costurado pelo governo, caberá ao presidente Michel Temer vetar o trecho da proposta que zera o PIS/Cofins do diesel até o fim do ano.
O artigo foi incluído no texto pela Câmara depois de o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subestimar o impacto do desconto aos cofres públicos. Os novos recursos arrecadados com a reoneração serão usados para compensar parte do impacto da redução anunciada pelo governo de R$ 0,46 no valor litro do diesel nas refinarias.
O preço ficará congelado por 60 dias. Do desconto total oferecido pelo governo aos caminhoneiros grevistas, R$ 0,16 serão alcançados com isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e uma redução de PIS/Cofins sobre o diesel.
Os outros R$ 0,30 serão cobertos por um programa de subsídio. O governo estima que a medida vai gerar um impacto de R$ 13,5 bilhões. Desse total, R$ 4 bilhões serão compensados com os recursos provenientes da reoneração e da redução de benefícios fiscais. Outros R$ 5,7 bilhões virão de um excesso de arrecadação do governo federal. Para fechar essa conta, o governo ainda precisará encontrar meios para compensar um rombo restante de R$ 3,8 bilhões.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo não estuda elevar impostos para essa finalidade. Com isso, ainda estão em análise quais despesas do governo poderiam ser cortadas. O fato de ser uma semana de feriado pesou na decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), de votar a reoneração nesta terça-feira. Líderes partidários demonstraram receio de uma baixa presença de senadores em plenário caso a votação ficasse para quarta-feira, véspera do feriado.
Sobre a decisão de votar o texto no mesmo formato da Câmara e deixar para Temer vetar o artigo do PIS/Cofins, Eunício explicou que teve o objetivo de evitar uma demora na tramitação, já que o governo tem pressa para encerrar a crise gerada pela greve dos caminhoneiros. Se o projeto fosse modificado pelos senadores, retornaria para a análise da Câmara e só depois seguiria para a sanção presidencial.
Com informações da Folhapress.
