Na noite de quarta-feira (29.11), os vereadores de Jacobina aprovaram um projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que institui o pagamento do 13º salário para eles mesmos. A alegação usada foi de que o benefício é um direito garantido pela Constituição da República e pelo Tribunal de Contas a todos os agentes políticos. O benefício se estende ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
O PL de Resolução 1.739/2017 foi aprovado por 12 vereadores na sessão Ordinária, que foi antecipada da quinta para a quarta-feira.
Apenas dois vereadores, Martins dos Santos (PT) e Tiago Dias (PROS), votaram contrário a aprovação da proposta.
O presidente do Legislativo, Noelson Oliveira, não votou, mas assinou parecer favorável à apresentação do projeto.
Com a aprovação da norma, os 17 vereadores da cidade de Jacobina passam a receber o 13º salário no valor de R$ 8.000,00, que é referente ao salário mensal de cada parlamentar.
Nesta quarta-feira (30.11), o vereador Martins dos Santos anunciou que irá apresentar um projeto para a revogação da lei que concede o benefício aos parlamentares.
Segundo ele, apesar de ser legal, “o momento é inoportuno diante da crise econômica que vivem os municípios e a situação de calamidade que vive a população mais humilde do município de Jacobina”.
Caso não consiga revogar lei, o vereador Martins dos Santos afirma que irá doar o valor do 13º salário para entidades sociais.
Veja como votou cada vereador:
VOTARAM A FAVORÁVEL
– Aloísio Sales Queiroz
– Batista do Junco
– Cecílio Júnior
– Clodoaldo Moreira Dias
-Dibas Jatobá
– Eduardo Ribeiro
– Irmã Luzinete
-Jane Márcia
– Juliano Carvalho Cruz
– Júnior do Todos
– Roni de Itaitu
– Zé do Povo
VOTARAM CONTRA
– Martins dos Santos
– Tiago Dias
AUSENTES NA SESSÃO
– Pedro Nascimento
– Rone do Junco
Obs: O presidente da Câmara, Noelson Oliveira, só vota quando ocorre empate nas votações.
Fonte: Jacobina 24 Horas
