Atendendo ofício da Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente, a Câmara Municipal de Feira de Santana promoveu na manhã da ultima quinta-feira (19), com a presença apenas de dois vereadores ( Roberto Tourinho e Cadmiel Pereira), Audiência Pública para discutir a Economia Solidária. A sessão, presidida pelo vereador Roberto Tourinho (PV), foi prestigiada por trabalhadores da economia solidária, vereadores, lideranças políticas, imprensa e representantes da sociedade civil.
A mesa de honra foi composta pelo secretário Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior; secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Joedilson Machado de Freitas; coordenador do Programa Feira Produtiva, João Bosco; e o técnico da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, José Aristóteles Rios Nery.
José Aristóteles Rios, técnico da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, afirmou que o projeto de implantação da economia solidária em Feira de Santana teve início no ano de 2011. “O Ministério do Trabalho foi aprovado em 2012 pelo Ministério do Desenvolvimento Social. É um trabalho que vem sendo desenvolvido com a participação de mais de 30 entidades sendo beneficiadas com cursos de capacitação regidos sob os princípios da economia solidária, visando o crescimento econômico social da comunidade”, pontuou.
O coordenador do Programa Feira Produtiva, João Bosco, representando o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, fez uma breve explanação sobre o surgimento da economia solidária, que se estabeleceu no Brasil na década de 80, sob os aspectos humano, social e sustentável. Bosco destacou a importância da parceria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) com a Prefeitura Municipal para o êxito das ações de economia solidária e pontuou as ações do projeto Feira Produtiva.
“O Feira Produtiva é motivo de orgulho para Feira de Santana, porque é o único ainda existente no país. Trabalhamos com autogestão, economia de subsistência, solidariedade. Concebido para atender 600 homens e 741 mulheres, mas já estamos com mais de 4 mil beneficiados diretos e estamos inserindo a APAE nas ações do programa”, pontuou destacando o apoio do Governo Municipal para manutenção do trabalho do Feira Produtiva.
Ao agradecer e parabenizar a Casa pela realização do debate, o secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Joedilson Machado de Freitas, lamentou o longo período de estiagem que acomete o município de Feira de Santana e pontuou as ações de enfrentamento à seca e amparo aos trabalhadores desenvolvidas pela Secretaria em prol das comunidades rurais do município.
“Colocamos à disposição do Feira Produtiva o SIM (Serviço de Inspeção Municipal) para assegurar que os empreendedores disponibilizem seus produtos nas grandes redes mercados com tranquilidade e transparência no nosso município. Nunca dissemos não ao Feira Produtiva. A Secretaria de Agricultura está à disposição de todos a todo momento”, finalizou.
Representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o secretário Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, destacou a existência de políticas públicas para o incentivo e fomento da economia solidaria no município. “O Feira Produtiva veio para capacitar e proporcionar a garantia do sustento dos agricultores que têm na economia solidária sua fonte de subsistência”, afirmou.
O vereador Cadmiel Pereira (PSC), que solicitou a realização da audiência à Comissão, lembrou da legislação municipal que institui a Semana Municipal de Economia Solidária (Lei nº 3.681) e a Semana Municipal da Agricultura Familiar (Lei nº 3.682) e destacou a importância da parceria com a Uefs para realização das ações do projeto. “Parabéns aos homens e mulheres que fazem esse programa. É um projeto presente, vivo e eficaz em Feira de Santana. Que o município de feira possa abrir cada vez mais as portas para a economia solidária e que o Governo do Estado possa investir no fomento da agricultura familiar e solidária”, destacou.
No uso da tribuna, a coordenadora do Programa de Fortalecimento do Empreendimento Econômico Solidária do MOC, Gisleide Carneiro, destacou que falar de economia solidária em Feira de Santana é falar da trajetória do MOC. Ela pontuou a necessidade de ampliação dos espaços para divulgação e comercialização dos produtos da economia solidária.
O representante da CÁRITAS, Reginaldo Moreira, parabenizou a Câmara pela realização da Audiência Pública e destacou a importância da ampliação do debate e maior participação e engajamento do Poder Público para incentivo e crescimento da economia solidária em Feira de Santana.
Para José Raimundo Lima, professor de economia da Uefs e coordenador do Programa Incubadora e Economia Popular e Solidária de Feira de Santana, existe um processo de construção de uma nova forma de economia na sociedade baseado na valorização das relações interpessoais e solidariedade. O professor destacou a importância da implantação de políticas públicas sem partidarismo para fomento do setor.
Trabalhadores de diversas comunidades rurais e representantes de associações de economia solidária do município feirense subiram à tribuna da Casa para reivindicar mais atenção do Poder Público e destacar as dificuldades, demandas e necessidades do projeto Feira Produtiva, que será encerrado em 09 de dezembro de 2017.
Com informação da Ascom
