A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu que uma eventual nova denúncia oferecida contra o presidente seja suspensa até a Corte analisar um pedido de suspeição formulado contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo a defesa do presidente, Janot coloca “todas as suas energias e capacidade a serviço da causa única e pessoal de destituir o presidente da República, mais um demonstrativo de sua inimizade”.
Na última terça-feira (29), o ministro Edson Fachin, relator do caso JBS no STF, rejeitou o pedido de suspeição de Janot formulado pela defesa de Temer. De acordo com Fachin, Janot goza de “independência funcional” para formular acusações. Além disso, o ministro do STF considerou que um eventual fatiamento de denúncias contra Temer “não indica parcialidade” de Janot e não configura causa de suspeição, “na medida em que cada apuração é marcada por amadurecimento em lapso temporal próprio”.
Na última sexta-feira (1), a defesa de Temer protocolou um recurso para conseguir a suspeição de Janot, pedindo que Fachin reconsidere a decisão anterior ou, caso mantenha a posição, submeta o recurso para a análise do plenário do STF.
“Saliente-se, ainda, ser fundamental a apreciação da arguição oposta, tendo em vista o seu caráter prejudicial no que tange à eventual anunciada nova denúncia contra o Presidente da República. A suspeição, se reconhecida, macularia irremediavelmente a inicial do Procurador-Geral da República, razão pela qual, se oferecida, deverá ser sustada até o julgamento do presente agravo regimental”, argumenta o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor de Temer.
No recurso, Mariz afirma que as condutas de Janot “se afastam daquelas pertinentes ao adequado procedimento do responsável pela instituição que tem por escopo exercer função essencial à administração da Justiça e defender a ordem jurídica”. O advogado se disse “inconformado” com a decisão monocrática de Fachin, que rejeitou o pedido de suspeição de Janot no mês passado.
O advogado do presidente diz ainda que o procurador-geral da República “concedeu incontáveis entrevistas à imprensa, proferiu palestras para os mais variados auditórios e se fez presente em seminários e congressos, no Brasil e no estrangeiro, sempre com o intuito de discorrer sobre fatos e emitir suas opiniões sobre o chefe da nação sem nenhuma parcimônia, acusando-o e concluindo que o Presidente é culpado e ponto final”.
ENTREVISTA. Em entrevista ao “Jornal da Band”, exibida no último sábado (2), Temer disse que, se vier uma nova denúncia contra ele, “será de uma singeleza, para não dizer de uma inépcia tão grande, que não tenho preocupação”.
Temer explicou que essas questões serão tratadas pelo seu advogado e disse estar preocupado mesmo é “em levar o Brasil adiante”.
A expectativa em Brasília é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente uma nova denúncia contra Temer nos próximos dias. A primeira denúncia acusou Temer de corrupção passiva, mas foi barrada pela Câmara dos Deputados.
