Foi aprovado em primeira votação o projeto de Lei 132/2017 que cria o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas, de autoria do vereador João Bililiu, na manhã desta quarta-feira, 29, por unanimidade. O projeto é uma ferramenta que vai auxiliar as pessoas que têm algum vínculo com Feira de Santana e têm parente desaparecido.
O Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (SEPREV), que terá um banco de dados contendo fotografia, dados pessoais, características físicas e outras informações que julgar pertinente como também sugere que tenha link permanente no site oficial da prefeitura de Feira de Santana.
Para João Bililiu, a aprovação em segunda votação significa um grande passo para minimizar a angustia de quem tem um parente desaparecido. “Ficarei muito feliz em ver esse projeto aprovado definitivamente. Imagino o quanto sofre um ser humano que não tem qualquer informação sobre seu familiar desaparecido. Por esse motivo dei entrada no projeto, para proporcionar alegrias nos reencontros entre pessoas desaparecidas e seus familiares”, ressalta.
Tanto os parentes dos desaparecidos podem fazer o cadastro como as pessoas em situação de rua que perderam contato com sua família também poderão se cadastrar. A prefeitura também poderá firmar convênio com órgãos estaduais e federais para que esses dados sejam disponibilizados para todo o Brasil, facilitando reencontros entre parentes que por diversos motivos se distanciaram. A segunda votação está marcada para o próximo dia 04 de setembro.
Ascom/ João Bililiu
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