Dois dias depois de o ex-procurador-geral da República Claúdio Fontelles e um grupo de juristas protocolarem o pedido de impeachment do ministro do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral, o senador Otto Alencar (PSD) afirma que já pediu para sua assessoria estudar a possibilidade de submeter o processo ao plenário da Casa em caso do presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) arquivar o pedido.
“Eu já conheço a peça que foi encaminhada e existem provas irrefutáveis de que ele (Gilmar Mendes) foi de encontro ao que rege a lei da magistratura. Interferência na política pedindo voto para aprovação de projetos e o instituto que ele é proprietário recebendo recursos públicos. Se o Eunício por acaso não aceitar e de alguma forma arquivar o pedido como foi feito no período de Renan Calheiros vou estudar um requerimento ao plenário”.
Questionado sobre possibilidade de ser aprovado pelo plenário, Otto afirma que não sabe, mas “se houver condição de recurso vou preparar o requerimento. Já pedi a assessoria jurídica estudar este assunto”.
O senador baiano lembra que desde a época do julgamento da ação penal conhecida como “mensalão” existem polêmicas envolvendo Gilmar Mendes que merecem a atenção da sociedade. “Eu acho que ele ultrapassou todos os limites da liberdade. Aliás, o Joaquim Barbosa lá atrás no julgamento do mensalão disse que ele deixava vulnerável o poder judiciário com as posições dele. Ele não para de pagar o FHC que foi quem o indicou. Ao que parece, ele acha que não tem mérito pessoal. Considero que ele deve ter conhecimento e notório conhecimento jurídico para tanto, mas se tornou subserviente aos tucanos ou então tem paixão pelo partido e deveria renunciar a toga e se filiar ao PSDB”.
O pedido foi protocolado na última quarta-feira (14). No documento, os autores acusam o magistrado de ter cometido crime de responsabilidade, apontando o diálogo gravado pela Polícia Federal de Gilmar com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do cargo por decisão da Justiça.
Gilmar teve uma conversa com o tucano gravada pela PF em meio às investigações referentes à delação do grupo JBS. No áudio, Aécio pede ao ministro que ele ligue para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), para que ele vote pela aprovação do projeto de lei que trata do abuso de autoridade. Gilmar responde ao tucano que já conversou com outros dois senadores: Antônio Anastasia (PSDB-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Bocão News / Folhapress