O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em nota seguir o entendimento da Corte sobre prisão após condenação em segunda instância, mesmo que o condenado seja o ex-presidente Lula.
Nesta segunda (15), a colunista da Folha de São Paulo Mônica Bergamo informou que o tribunal pode evitar que Lula seja preso de imediato, mesmo após uma eventual condenação pelo juiz Sergio Moro e pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na Operação Lava Jato.
Diante da comoção que a prisão de Lula poderia causar, o STF optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância, apurou a colunista.
Ela citou cinco ministros que tenderiam a adotar essa postura: Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Em nota, o ministro diz que, embora tenha votado contrariamente a esse entendimento nos três julgamentos que consagraram essa nova orientação (seu voto foi minoritário), sua “posição a respeito da possibilidade de execução provisória da condenação penal, desde que confirmada por tribunal de 2º grau, observa e respeita, integralmente, o princípio da colegialidade”.
“Não procede a afirmação de que eu tenderia a insurgir-me contra referida diretriz, firmada, soberanamente, nessa específica questão, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirma.
No ano passado, contudo, Mello já decidiu contra o entendimento do tribunal, ao mandar soltar um condenado em segunda instância em Minas Gerais.
Com informações da Folhapress.
