O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (21) pedido de criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a situação financeira da Previdência Social. Com 50 assinaturas de senadores favoráveis à criação da CPI e acompanhado de apoiadores da ação, Paim levou o pedido à Mesa. Para ser instalada uma CPI são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas.
“Espero que nenhum senador recue. Estou convicto que se eu tivesse mais tempo nós chegaríamos a 81 assinaturas”, declarou o senador que se dirigiu ao Plenário com pedido após audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Aos gritos de “CPI já” e “Não à reforma da Previdência”, Paim foi acompanhado por sindicalistas e manifestantes favoráveis ao requerimento. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) participou do ato e destacou a participação favorável da bancada feminina na ação.
“Todas as 13 senadoras assinaram o requerimento. Isso mostra todo o entendimento que se tem de que a proposta de reforma da previdência é um atentado aos interesses do povo, do trabalhador brasileiro, mas em especial a nós mulheres” disse a senadora.
Segundo dados apresentados por Paim, uma enquete realizada pelo DataSenado no início deste mês indicou que 93% dos internautas entrevistados são favoráveis a CPI da Previdência. A maioria (87%) também acredita que a CPI auxiliará no debate da reforma previdenciária. As informações são da Agência Senado.
Prazo
De acordo com o requerimento, a comissão de inquérito terá um prazo de 120 dias para a realização dos seus trabalhos, prorrogáveis por igual período, e será integrada por 13 membros titulares e 13 suplentes.
“O objetivo da CPI é a verdade. Mostrar primeiro que há superávit, combater a fraude, a sonegação e a corrupção”, declarou Paim.
Com a apresentação do requerimento, a Mesa deverá agora realizar a conferência das assinaturas. Os senadores podem retirar ou acrescentar seus nomes na lista até a meia-noite desta terça-feira. Passado esse prazo, caso sejam confirmadas as assinaturas suficientes, os líderes partidários já podem indicar representantes para integrar a comissão.
Não há prazo determinados para que as indicações sejam feitas ou para a instalação da CPI após a escolha dos indicados. Caso haja demora excessiva das lideranças, o presidente do Senado pode, a seu próprio critério, indicar os nomes. A só CPI poderá ser instalada quando todos os seus membros titulares estiverem nomeados. Paim disse esperar que os trabalhos tenham início até a metade do mês de abril.
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