AAlVDI2De acordo com auxiliares palacianos, para dar celeridade na construção dos presídios, Temer solicitou ao MJ que siga o modelo adotado pelo governo do Espírito Santo, em que as edificações são feitas por módulos. O governador do Estado, Paulo Hartung, conversou com Temer nos últimos dias sobre os benefícios desse tipo de construção. Na conversa foi lembrado que o levantamento de um presídio, de forma tradicional, pode levar até cinco anos. Ao agilizar a construção de novos centros de detenção, o Executivo também espera que os governos estaduais tomem providências no mesmo sentido.

Um encontro entre o presidente e os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal está previsto para ocorrer nesta quarta-feira, 18, no Palácio do Planalto. Na ocasião, os chefes dos executivos estaduais deverão assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Segurança Pública.

  • Slide 1 de 5: Um massacre ocorreu na virada do ano no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no Amazonas, deixando 56 presos mortos. Pouco mais de 10 dias depois, o secretário de Administração Penitenciaria do Estado, Pedro Florêncio Filho, pediu exoneração do cargo. Recontagem tanto no Compaj quanto no Instituto Penal Antônio Trindade (Inpat) - onde também foram registradas mortes -, 225 presos conseguiram escapar após as rebeliões. O massacre seria uma declaração de guerra da Família do Norte (FDN) contra o domínio do Primeiro Comando da Capital (PCC).
  • Slide 2 de 5: Um drone possivelmente levando armas pousou no pátio da Penitenciária Estadual de Dourados, em Mato Grosso do Sul, e causou um motim entre os presos no dia 3 de janeiro.
  • Slide 3 de 5: Um dia após a morte de um detento na Penitenciária de Martinópolis, no oeste paulista, os presos que dividiam a cela com ele foram transferidos no dia 10 de janeiro para um pavilhão disciplinar da Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, na mesma região. A suspeita é de que o preso, de 36 anos, tenha sido assassinado pelos colegas de cela. Os dois presídios são controlados internamente pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A penitenciária de Martinópolis tem capacidade para 872 presos e está superlotada, com 1.975 detentos.
  • Slide 4 de 5: Em menos de 24 horas, 38 detentos fugiram de um presídio e uma cadeia de Salvador e Santo Antônio de Jesus, na Bahia, no dia 13 de janeiro. As fugas levaram o governador Rui Costa (PT) a exonerar o diretor da Cadeia Pública do Estado, o capitão da Polícia Militar Fagner Araújo Carvalho, e do diretor adjunto, Paulo Cesar Gonçalves Sacramento. Um grupo de 17 detentos serrou as grades de uma ela e fugiu do Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador. A fuga só foi percebida pela manhã, quando os agentes penitenciários da unidade viram os danos nas grades e em três barreiras fixas.
  • Slide 5 de 5: A Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi palco no dia 14 de janeiro do maior massacre do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Vinte e seis homens foram mortos, todos da facção local Sindicato do Crime do RN. Desde então, aumentou a tensão em todos os estabelecimentos penais do Estado.A administração da unidade, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, registrou um princípio de tumulto na noite de domingo, 15. A unidade é a mesma em que aconteceu o massacre durante uma rebelião no sábado, 14, quando 26 detentos foram assassinados.

AMAZONAS

Um massacre ocorreu na virada do ano no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no Amazonas, deixando 56 presos mortos. Pouco mais de 10 dias depois, o secretário de Administração Penitenciaria do Estado, Pedro Florêncio Filho, pediu exoneração do cargo. Recontagem tanto no Compaj quanto no Instituto Penal Antônio Trindade (Inpat) – onde também foram registradas mortes -, 225 presos conseguiram escapar após as rebeliões. O massacre seria uma declaração de guerra da Família do Norte (FDN) contra o domínio do Primeiro Comando da Capital (PCC).

O gesto é considerado apenas como político e simbólico uma vez que na véspera, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deve fechar o texto final em reunião com os secretários de seguranças estaduais.

Entre as medidas que devem ser assinadas está um acordo de integração entre o governo federal e os estaduais no sentido de facilitar a troca de informações sobre a realidade prisional e criminal em cada uma das localidades. Na análise de integrantes do governo envolvidos nas discussões, a falta de dados é um dos principais complicadores para se tirar do papel ações de médio e longo prazo na área de segurança.

Em razão disso, o Executivo espera, a partir da assinatura do documento, começar a implementar os Núcleos de Inteligência Policial (NIPO) que deverão ter a participação conjunta dos setores de inteligência da Policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e do sistema penitenciário.

Encontros. A discussão sobre a atual crise do sistema penitenciário também fez parte de encontro realizado entre o presidente Michel Temer e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Brito, neste domingo em Brasília. Horas depois, o presidente se reuniu com Alexandre de Moraes na manhã desta segunda, ocasião em que ele relatou a situação da Penitenciária de Alcaçuz que na véspera foi palco de um novo massacre que culminou na morte de 26 detentos. Apesar das críticas de vários setores sobre a condução de Moraes à frente da pasta, segundo auxiliares palacianos, o ministro tem contado com todo apoio de Temer, que tem considerado sua gestão como “boa”.

Estadão