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Servidores municipais sem plano de saúde

Osvaldo Cruz
3 Min Leitura

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Entregues a própria sorte, é assim que se sentem os servidores efetivos da Prefeitura de Feira de Santana, no que tange a saúde. Os funcionários públicos do município, não tem plano de saúde e quando necessitam de atendimento medico, hospitalar e laboratoriais, penam nas filas da unidades do SUS-Sistema Único de Saúde.

Na segunda cidade do estado da Bahia, Feira de Santana, a disparidade é muito grande, pois, servidores contratados tem plano de saúde e os efetivos não tem. Outro exemplo eficiente na cidade são os dos vigilantes, eles sofrem um desconto no contracheque de R$ 40,00 (quarenta reais) e tem o plano de saúde a disposição dos empregados da área. Já os guardas municipais e vigilantes concursados da Prefeitura não dispõe do recurso vital para os servidores.

Buscando informações, encontramos em diversos municípios do país o plano de saúde para os servidores municipais a exemplo de Salvador, na Bahia, onde a Lei Complementar Nº 050/2010 1 2 autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo a contratarem serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

 Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 67 de 29 de setembro de 2003 do Rio de janeiro;

Joinvile- Lei nº 5.255 de 07 de julho de 2005 de Joinville;

Videira -SC, Lei Complementar nº 34 de 28 de abril de 2004 da Videira;

Londrina- Paraná, Lei nº 10514 de 17 de julho de 2008 da Londrina;

Pomerode- SC,  Lei nº 1569 de 01 de junho de 2001 de Pomerode;

Blumenau SC, Lei nº 7075 de 25 de abril de 2007 de Blumenau;

Ainda sobre o tema, os servidores mais antigos relatam que na gestão do prefeito João Durval Carneiro, os servidores municipais tinha plano de saúde, mas, nos dias de hoje, os funcionários públicos tem apenas descontos nas mensalidades (caras) dos planos de saúde disponibilizado na cidade, através de convênio com a Prefeitura, plano este que não contempla a categoria que hora vive sem representatividade sindical para encampar essa luta em prol dos servidores ou não tem demonstrado interesse na matéria para beneficiar os trabalhadores do modal público.

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