Ineficiência de Leis é destacada em encontro com o presidente

Durante encontro com o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, que aconteceu nesta quarta-feira (14), mecanismo criado pelo vereador Ronny (PHS), para que os profissionais de imprensa pudessem apresentar criticas e sugestões para o legislativo, radialistas, jornalistas e blogueiros discutiram Leis que não tem eficácia no município.

O radialista e blogueiro Osvaldo Cruz (Rota da Informação) destacou a ineficiência da CIP- Contribuição de Iluminação Pública.

A CIP que foi criada para contribuição do custeio do serviço de iluminação pública, de acordo com o art. 149-A, da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002, que tem como fato gerador da respectiva contribuição tributária, a utilização efetiva ou potencial dos serviços de iluminação nas vias e logradouros públicos prestados aos contribuintes, ou postos a sua disposição, não tem havido uma resposta positiva a população no retorno dos serviços.

“Parabenizo o presidente desta casa que abriu esse espaço de diálogo entre o poder Legislativo e a imprensa, porém, quando se trata da eficiência da aplicabilidade das leis aprovadas aqui, tem posto em dúvida a quem está servindo os edis, pois, dezenas de leis são aprovadas, mas, quando são de interesse do contribuinte, as leis não tem tanta eficácia quanto as que são aprovadas para o interesse do Poder Executivo”, disse Osvaldo.

 O radialista apresentou alguns exemplos. “Em Feira de Santana tem uma lei de autoria do presidente desta casa, que obriga ao município a instalar temporizadores nos semáforos, lei que seria de suma importância para a sociedade, mas, não se viu até agora a aplicabilidade dessa lei. Por outro lado, existe também uma lei que criou a CIP, que tem muita eficiência na aplicabilidade da cobrança, porém, não se ver a eficiência no retorno a sociedade, em algumas localidades, moradores vivem as escuras, o serviço de troca, reposição e instalação de iluminação de ruas e praças são ineficientes”, cobrou o radialista.

Um questionamento foi deixado ao presidente para que possa trazer a luz da sociedade sobre essa lei. Quanto é arrecadado? Quanto da arrecadação é aplicada no serviço? Porque falta material para reposição?

 O presidente da Casa, vereador Ronny, anotou e prometeu dá uma resposta a imprensa nos próximos dias.