Ipecaetá: Prefeito é acusado de não repassar a contrapartida do safra há três anos

A situação da cidade de Ipecaetá está cada vez pior. Agora, o prefeito do município está sendo acusado de acabar com o Programa do Seguro Safra dos moradores da zona rural.

A questão, segundo a denuncia, é que o prefeito não repassou a parte da contrapartida que compete ao município, no Programa do Seguro Safra, por três anos consecutivos e por conta disso, os agricultores não estão tendo acesso ao seguro.

O Programa Garantia-Safra é um seguro para agricultores familiares com renda familiar mensal igual ou inferior a 1,5 (um e meio) salário mínimo que vivem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que garante uma renda mínima às famílias que perderam sua safra.

Para receber o benefício o agricultor deve procurar a unidade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou Sindicato Rural mais próximo de sua residência e se inscrever no Programa. Após a inscrição o agricultor deve realizar o pagamento de boleto emitido pela Prefeitura do seu Município.

Em caso de perda da safra, a Prefeitura solicita vistoria ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Constatada a perda igual ou superior a 50% da safra no município, inicia-se o pagamento por meio de cartão de pagamento da Caixa.

Com os pagamentos em atraso, os agricultores familiares estão descoberto do seguro e nem se quer tem acesso .

O último repasse da Prefeitura foi em 2011 e 2012 que foi pago em 2013. O atual prefeito não fez a contrapartida em nenhum ano de sua gestão, o valor ultrapassa a casa de R$ 49.000,00, cerca de R$ 25,00 por pessoa, aos agricultores, cabe um pagamento de R$ 8,00 e receberiam cada um 3 parcelas de R$ 600,00.

Não garantir ao trabalhador da agricultura familiar o direito do seguro safra é pura perversidade. O  alcaide precisa negociar o débito e pagar, pois, a informação é que os agricultores pagaram sua parte  mas, a Prefeitura não honrou seus compromissos.

Os agricultores que tiveram sérios prejuízos dado a estiagem no município poderiam estar em situação melhor caso tivessem recebido o seguro dos três últimos anos.  Com isso, o comércio local também sofre e o município deixa de arrecadar.  Alguém precisa acordar e deixar de sonhar em Ipecaetá, pois o povo está sofrendo.