O governo pode ter autorização do Legislativo para que suas contas tenham um rombo recorde de R$ 117,9 bilhões em 2015, segundo parecer do deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator da revisão da meta fiscal de 2015. Esse valor considera o abatimento de até R$ 55 bilhões para compensação das chamadas “pedaladas fiscais” (pagamentos atrasados a bancos públicos).
(Correção: ao ser publicada esta reportagem, o G1 errou ao informar que, no ofício enviado ao Congresso Nacional, o governo pediu para que o valor passível de abatimento devido às chamadas “pedaladas fiscais” seja de R$ 55 bilhões. No ofício, o governo não mencionou um valor para o pagamento das pedaladas. A informação foi corrigida às 22h52)
Conforme divulgado na terça-feira (27), a meta fiscal de 2015 foi revisada de novo, passando de um superávit – economia para pagar juros da dívida – de R$ 8,7 bilhões para um déficit de R$ 51,8 bilhões nas contas do governo.
Também já tinha sido divulgada a possibilidade de abater dessa meta fiscal a receita esperada do leilão das hidrelétricas, previsto para novembro, caso ele não venha a acontecer. Isso aumentaria o rombo em R$ 11,1 bilhões.
Entretanto, o valor da “pedaladas” ainda não tinha sido detalhado.
Valores
Nesta quinta-feira, mais cedo, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, declarou que as “pedaladas” do últimos anos não superariam a marca dos R$ 50 bilhões. Com isso, o déficit fiscal poderia subir para até R$ 112,8 bilhões.
Entretanto, em parecer para mudar a meta fiscal, o abatimento na meta, das “pedaladas fiscais” pode ser de até R$ 55 bilhões.
Assim, caso o Tribunal de Contas da União determine que o governo deve pagar as pedaladas ainda neste ano, e caso o leilão das hidrelétricas não ocorra em 2015, o déficit nas contas poderia atingir a marca recorde de R$ 117,9 bilhões – o equivalente a 2,05% do PIB.
“O abatimento da meta pela frustração de receitas de concessões pode alcançar R$ 11,1 bilhões, e com o pagamento de passivos ainda em discussão outros R$ 55 bilhões. A União está autorizada, nessas circunstâncias, a ter déficit de até R$ 117,9 bilhões (2,05% do PIB), ou desempenho ainda pior, se estados e municípios superarem sua cota”, diz o documento divulgado pelo relator da proposta de alteração da meta fiscal, deputado Hugo Leal (Pros-RJ)
Para o resultado de todo o setor público (que engloba estados, municípios e empresas estatais), o governo pode ter autorização para que o déficit seja de R$ 114,96 bilhões – o equivalente a 2% do PIB.
Nesse caso, as contas dos estados e municípios teriam superávit de R$ 2,9 bilhões neste ano.
O aumento da dívida pública tem outro efeito: só de juros, o governo já gastou R$ 408,3 bilhões.
Relator aceita proposta
O deputado Hugo Leal, relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, deu parecer favorável à aprovação, sob a justificativa de que não se pode ignorar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo país e que a proposta dá a “transparência necessária à boa condução da gestão das finanças públicas”.
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