Nas últimas semanas, o tema do voto secreto ganhou força entre os bastidores da política em Feira de Santana. Essa discussão faz referência à possibilidade de retorno desse formato de votação para a escolha da mesa diretora da Câmara Municipal. A proposta, que parece ser uma simples mudança de procedimento, envolve muito mais: trata-se da preservação da independência e autonomia da Câmara frente ao Poder Executivo.
A importância de uma Câmara altiva e livre para legislar sem interferências externas é essencial para a democracia local. A quem interessa o voto aberto na eleição para presidente da Câmara? Qual é, afinal, a vantagem do voto declarado, que permite ao chefe do Executivo monitorar os votos dos vereadores da sua bancada?
A defesa do voto fechado traz à tona a necessidade de liberdade para os vereadores, garantindo-lhes autonomia na escolha de seus representantes. O voto aberto, segundo crítico, foi servido como uma ferramenta para que o prefeito exerça controle sobre seus aliados, garantindo sua influência e tolindo a liberdade dos parlamentares na escolha de seus administradores. Dessa forma, em vez de decidirem pela capacidade e integridade dos candidatos, acabam se vendo restritos a seguir as periodicidades do prefeito.
É imperativo que a eleição da mesa diretora da Câmara ocorra de maneira livre, sem interferência do Poder Executivo municipal. Essa ingerência constante tem, ao longo dos anos, prejudicada não apenas a população, mas também os servidores municipais. Cabe lembrar que o prefeito foi eleito para governar o Executivo, não para comandar também o Legislativo.
Infelizmente, a sociedade feirense tem, muitas vezes, assistido passivamente enquanto o prefeito trata a Câmara como uma extensão de seu poder. Mas onde fica a função fiscalizadora da Câmara? Se os vereadores se tornarem subservientes ao prefeito, quem os fiscalizará?
A história recente já demonstrou o valor de uma gestão independente na Câmara. Quando a Casa teve a oportunidade de atuar com liberdade, a população viu uma verdadeira transformação: Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram abertas, secretários foram afastados, investigações ganharam corpo e até propostas de devolução de dinheiro público foram apresentadas.
É mais do que na hora dos vereadores reafirmarem sua liberdade e honrarem seu papel como representantes do povo. O voto secreto é, sem dúvida, o caminho para preservar a independência da Casa, permitindo que os parlamentares escolham seus representantes sem receber represálias ou pressões externas. Assim como o eleitor exerce seu voto de forma sigilosa para escolher vereadores, prefeitos, deputados, governadores e presidente, também os vereadores deveriam ter a liberdade de votar secretamente naqueles que irão conduzir a mesa diretora.
Este é um momento decisivo para a Câmara Municipal de Feira de Santana e para o futuro da democracia local. Que a independência prevaleça e que a Câmara recupere sua função essencial: fiscalizar, legislar e agir em favor do povo.
