Tradicionalmente, o STF (Supremo Tribunal Federal) faz as suas sessões de plenário nas quartas e quintas-feiras, mas não será assim na última semana de junho deste ano.
Com o objetivo de restringir conflitos de agendas com o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, evento que costuma reunir integrantes dos três Poderes em Portugal, o Supremo decidiu antecipar uma das suas sessões.
Em vez dos encontros ocorrerem na quarta (26) e na quinta (27), os julgamentos presenciais daquela semana acontecerão na terça (25) e quarta (26).
O Fórum Jurídico de Lisboa está programado para acontecer nos dias 26, 27 e 28 de junho. Logo depois, em julho, o Judiciário entra em recesso.
As datas das sessões são marcadas pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e foram divulgadas nesta semana.
Procurado, o Supremo informou que “a sessão de quinta foi antecipada para terça porque diversos ministros participarão de evento acadêmico em Lisboa, inclusive o próprio presidente”.
Na última semana de junho, a corte prevê analisar processos que tratam da atuação dos Tribunais de Contas.
Também está na pauta o referendo da decisão do ministro Gilmar Mendes que resultou, em janeiro, no retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
Ednaldo tinha sido afastado do posto no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A análise dos ministros sobre a decisão de Gilmar já entrou na pauta do Supremo mais de uma vez, mas não foi levada a julgamento.
O Fórum Jurídico de Lisboa é organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que tem Gilmar como sócio e o seu filho como dirigente.
Também organizam o fórum a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a FGV (Fundação Getulio Vargas).
No ano passado, a reunião de uma série de políticos, advogados, empresários e de candidatos a cargos no Executivo e no Judiciário a Lisboa fez o evento ficar conhecido como “Gilmarpalooza”, em referência ao festival Lollapalooza.
Até esta quinta-feira (30), ainda não havia sido divulgada a programação do fórum de 2024 ou a lista de participantes no site oficial do evento.
Segundo a página, o fórum neste ano terá como tema os “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”.
Segundo o texto, serão reunidos “acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa” na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para “para dialogar sobre como a globalização tem impactado as relações entre Estados, instituições, empresas e povos”.
“O Fórum ocorre anualmente com o intuito de debater questões que desafiam o Estado contemporâneo”, diz o site.
“Em sua décima segunda edição, será abordado um panorama sobre como a globalização tem sido fomentada ou desestimulada em alguns campos, os motivos para isso e os impactos no Brasil e na Europa.”
No ano passado, a participação de autoridades de diversos órgãos e de seus auxiliares no fórum custou ao menos R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo.
Além do custo das passagens, a reportagem localizou gastos de no mínimo R$ 490 mil em diárias.
Além de ministros do Judiciário e do governo federal, também estiveram presentes em 2023 os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os governadores do Rio, Claudio Castro (PL), e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Nem todos os viajantes bancados com dinheiro público palestraram no fórum. Parte deles foi apenas acompanhar outros políticos e autoridades, assistir às mesas e confraternizar nos eventos paralelos de brasileiros em Portugal.
Na ocasião, autoridades aproveitaram para participar desses outros eventos, para fazer agendas políticas e ainda para viajar a países próximos para outros compromissos.
Em 2021, a Folha de S.Paulo também mostrou que haviam sido gastos ao menos R$ 500 mil no evento com passagens e diárias de autoridades.
Neste ano, o fórum acontecerá em meio a discussões a respeito da presença de ministros de cortes superiores em eventos internacionais.
Em abril, um evento fechado em Londres, patrocinado por empresas com ações nos tribunais superiores, reuniu ministros do Supremo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do governo Lula (PT).
Parte dos integrantes das cortes também participou de dois eventos em Madri, que ocorreram na semana seguinte ao fórum de Londres.
Diferentemente do evento da Inglaterra, porém, o Fórum Jurídico de Lisboa é organizado por entidades acadêmicas e tem sido defendido pelos ministros do Supremo como um ambiente de discussão sobre o direito.
A participação dos ministros em eventos também levantou questionamentos a respeito dos gastos com auxiliares e sobre a falta de transparência da corte a respeito dessas informações. Ministros não divulgaram informações como custeio e período fora do Brasil.
A Folha de S.Paulo mostrou que apenas Dias Toffoli gastou R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias para o exterior para um segurança que o acompanhou nas viagens a Londres e Madri.
Após a publicação da reportagem, o STF tirou do ar a página de transparência sobre diárias e passagens. O site ficou uma semana desativado e, quando voltou, não tinha mais as informações sobre seguranças de ministros.
“As informações sobre segurança institucional sempre foram divulgadas com restrição, sem detalhamento, de modo a dificultar qualquer planejamento que crie riscos reais para tribunal, seus ministros e servidores. O formato em que estavam sendo divulgadas recentemente as informações sobre diárias e passagens estava em descompasso com essa orientação”, justificou o STF.
Fonte Notícia ao Minuto
