Em relação a denuncia apresentada pelo programa Rota da Informação da rádio Rota News Web de Feira de Santana e reverberada na Câmara Municipal pelo vereador Professor Ivamberg Lima (PT), que discorre sobre o tikt refeição dos funcionários (merendeiras) das escolas municipais, que a empresa Lemos Nota emitiu nota de esclarecimento.
Lemos Passos ; referente à publicação no site Rota da Informação.
Em atenção à publicação feita ontem, dia 4/4, a Lemos Passos esclarece que a convenção coletiva de trabalho à qual os profissionais que trabalham com a refeição escolar, ligadas à empresa, são vinculados prevê a disponibilidade de ticket refeição apenas no caso em que a empresa não forneça a alimentação.
No caso da Lemos Passos, como atuamos com o serviço da produção da alimentação, é permitido o fornecimento da refeição aos colaboradores que atuam nas cozinhas. Inclusive, isso ocorre sem nenhuma intercorrência em outros municípios do estado que mantemos contrato igual ao questionado.
Como se vê, não há ilegalidade no procedimento. Com relação ao repasse de alimentos aos profissionais, é importante ressaltar o formato do contrato por meio de licitação existente, e que se constitui na terceirização completa do fornecimento de alimentação escolar.
Com isso, a Prefeitura deixa de adquirir gêneros alimentícios e passa a receber a refeição pronta. Os gêneros alimentícios existentes na cozinha são de propriedade da Lemos Passos, que recebe pagamento apenas pelas refeições que efetivamente foram servidas aos alunos. Caso o aluno falte a aula, por exemplo, o município não paga por essa refeição.
Quando ocorre de no cardápio, elaborado em conformidade com as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), constar o fornecimento de sopa ou mingau, por exemplo, os colaboradores recebem, sim, alimentos complementares, e por eles assinam um termo de recebimento.
O Grupo Lemos Passos tem mais de 60 antos de experiência na produção de refeições coletivas, atuando na Bahia e em outros oito estados, preservando sempre a ética e o comprometimento com a qualidade dos seus serviços prestados, bem como o respeito aos parceiros comerciais e colaboradores.
Estamos empenhados em oferecer a mesma qualidade de atendimento às escolas municipais de Feira de Santana que estão sob nossa responsabilidade.
Atenciosamente,Grupo LemosPassos
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