O vice-prefeito de Teresina, Robert Rios (Republicanos), está na Câmara Municipal de Teresina nesta quinta-feira (26) para se reunir com os vereadores para mostrar os documentos referentes às denúncias feitas, após informar que rompeu com a gestão do Dr. Pessoa (Republicanos). Ele disse que já provocou órgãos de controle e fiscalização sobre o uso de cerca de R$ 83 milhões pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) sem ter sido feito o “prévio e necessário empenho”.
Rios disse que não concorda com os rumos que a administração municipal está tomando, devido à presença de familiares do Dr. Pessoa na prefeitura. Para o vice-prefeito, a presença de tantos familiares é “anormal”.
“Toda gestão tem familiar competente. Mas a quantidade exorbitante faz com que a gente não saiba o que é prefeitura e o que é família”, afirmou.
Ao chegar à Câmara, o vice-prefeito falou com a imprensa e disse que foi feita uma auditoria feita na folha de pagamento da Fundação Municipal de Saúde (FMS) que, segundo ele, apresenta falhas no controle interno, pagamentos indevidos e pagamentos de vantagens não legalizadas. A reunião começou às 10h10 a portas fechadas.
Robert Rios disse ainda que na conta Custeio do SUS foram detectados pagamentos de despesas no valor de R$ 83.533.443,74 que não teriam sido empenhados. E com isso pede providências do presidente da Câmara de Vereadores, Enzo Samuel.
“Já comunicamos à Polícia Federal (PFPI), ao Tribunal de Contas do Estado (TCU), ao Procurador-Geral de Justiça, promotor Cleandro Alves Moura, agora à Câmara dos Vereadores e só não comuniquei ainda à Procuradoria da República porque lá o embaraço é muito grande”, disse.
A FMS era gerida pelo médico Gilberto Albuquerque até novembro e atualmente pela enfermeira Clara Leal.
Em nota, a FMS informou: “A Fundação Municipal de Saúde-FMS- vai colaborar com todas as informações que forem solicitadas pelos órgãos de controle. Essa tem sido a prática exercida pela gestão da FMS”.
Impeachment
Ao ser questionado do interesse de impeachment do prefeito Dr. Pessoa, ele afirmou não estar envolvido em corrupção ou algum tipo de golpe. Ele reiterou que não existe nenhuma investigação na Secretaria de Finanças.
“Quando eu digo que os órgãos de controle investiguem, podem fazer o mesmo comigo. Vejam se eu recebi algum Pix. Quebrem meu sigilo bancário e meu sigilo telefônico. Nas finanças, 99% dos servidores são concursados”, declarou Robert Rios.
Ele afirmou estar tentando salvar a cidade de Teresina. “O Dr Pessoa não está no comando. Quem está no comando é a família. E me reuni com ele no dia 31 de dezembro e pedi que exonerassem todas essas pessoas. Ele negou. Então vai ter que arcar com as consequências. Com essas pessoas lá eu não trabalho”, disse.
Crise na FMS
Rios ressaltou ainda que a crise na saúde pública e o que aconteceu na Fundação Municipal de Saúde (FMS), é pior do que todos possam imaginar.
“O ‘troca-troca’ que aconteceu na Fundação e nos hospitais foi uma vergonha. Um hospital como o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) faltava gazes. Era um problema gravíssimo. Era muito dinheiro gasto e não tinha remédio nenhum no sistema”, exemplificou.
Sobre o conteúdo da denúncia, Robert Rios, afirmou não ter feito nenhum juízo de valor. “Não dei opinião pessoal. É um ofício com poucas linhas encaminhado por uma auditoria feita ainda no ano passado”, ressaltou.
A reunião aconteceu a portas fechadas e o vice-prefeito disse que se coloca à disposição para o que for decidido.
“Precisamos analisar. É preciso que haja um inquérito da Polícia Federal, uma resposta pelo TCU e que os vereadores tomem suas providências. Não quero fazer nenhum pré-julgamento. Como o prefeito não tomou nenhuma providência, estou tomando”, destacou Robert Rios antes de entrar na reunião.
Dudu pede investigação
O vereador Dudu (PT), da base do prefeito, afirmou que o afastamento de Robert Rios prejudica a cidade e que, apesar da denúncia ter sido feita pelo vice-prefeito da capital, ele não irá entrar em disputa ou grupo político.
“Não vamos misturar uma coisa com a outra. Não foi qualquer pessoa que saiu aos quatro ventos com essas informações. Foi alguém da gestão. Precisamos da documentação. Não podemos ouvir denúncias sem investigação”, ponderou Dudu.
Vereadores vão analisar as denúncias
A reunião informal durou cerca de uma hora e meia e na saída os vereadores se reuniram e começaram as primeiras deliberações, entre elas, a de encaminhar os documentos à Procuradoria Geral da Câmara para análise.
Segundo o presidente da Casa, vereador Enzo Samuel, as decisões dos vereadores precisam ser “baseadas em dados técnicos”.
“Cabe a nós analisar essas supostas irregularidades e as comprovações dessas supostas irregularidades. É preciso ter responsabilidade, não podemos agir nesse momento com emoção, afinal de contas nossa preocupação maior aqui é com a cidade de Teresina, ninguém pode agir por pressão, só por questão de lado A ou lado B. É preciso agir com responsabilidade e assim que vamos nos comportar. ”, declarou.
Ele avaliou que é cedo fazer qualquer análise, já que foram apresentados “apenas indícios de autoria e materialidade e que ainda precisam ser comprovados em uma possível investigação”.
“O primeiro passo foi esse de hoje. A Câmara nunca se furtou do debate, hoje ouvimos o vice-prefeito, estamos de portas abertas para escutar a Prefeitura Municipal de Teresina e a preocupação é a nossa cidade e por isso nosso trabalho é focado na nossa cidade”, ressaltou o vereador.
Ele disse que a função da Casa é legislar e que o Ministério Público e outros órgãos que já foram provocados, como a Polícia Federal é que devem investigar e que vão acompanhar os processos, para se balizarem e tomarem as decisões cabíveis.
O que é empenho na administração pública?
De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, o pagamento de despesa pública tem três estágios e o empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído. Isso ajuda o governo a organizar os gastos pelas diferentes áreas do governo, evitando que se gaste mais do que foi planejado.
Fonte G1
