Com a chegada do ano novo, vários trabalhadores costumam usar os seus veículos para viajar com a família, ou até mesmo para seguir trabalhando. Nesta primeira semana de 2023, alguns cidadãos estão percebendo um aumento no preço do combustível.
Esta elevação está acontecendo mesmo depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu assinar uma Medida Provisória (MP) prorrogando a desoneração de tributos federais sobre este item.
No ano passado, diante das críticas motivadas pelo aumento no preço dos combustíveis, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu aplicar esta desoneração sobre os tributos PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina, etanol, querosene de aviação e também o gás natural veicular (GNV). Com esta medida, os motoristas sentiram uma diminuição no preço do combustível.
Depois da vitória de Lula (PT), o novo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad passou a sinalizar que não iria mais aplicar a desoneração este ano, o que poderia fazer com que os preços voltassem a subir. De todo modo, temendo uma reação popular negativa, o novo governo Lula barrou a ideia e decidiu assinar esta MP que prorrogou a desoneração por mais dois meses.
Por que aumentou?
Como dito, nem mesmo esta Medida parece ter feito muita diferença. Mas afinal de contas, quais motivos poderiam explicar o fato de os combustíveis terem um aumento de preço mesmo depois da assinatura deste decreto de Lula prorrogando a desoneração por mais dois meses?
Segundo especialistas, este aumento registrado na primeira semana de 2023 se deve a uma alteração no cálculo das alíquotas do Imposto de Mercadorias e Serviços (ICMS). Trata-se de um imposto de caráter estadual.
Com esta alteração no formato, há um aumento no preço da gasolina na casa dos R$ 0,0235 e de R$ 0,0354 no etanol. O Diesel S10 subiu R$ 0,2355 e o diesel S500 R$ 0,2283. Ao menos é o que apontam os dados mais recentes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro).
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