Concluída a etapa de discussão em plenário, realizada em duas sessões, a tramitação do Projeto de Lei do Orçamento do Município de Feira de Santana, para este ano, entra agora no prazo de dois dias – quinta e sexta-feiras – para apresentação de emendas, pelos vereadores. A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização terá cinco dias úteis para analisa-las e exarar parecer sobre cada uma delas. Segundo o presidente do órgão legislativo, Jurandy Carvalho (PL), o objetivo é adiantar os trabalhos e antecipar a entrega dos pareceres para que, na próxima quarta-feira, a Lei Orçamentária Anual esteja aprovada em primeira e segunda votações.
“Nossos companheiros de Comissão (o vice-presidente e o terceiro integrante são os vereadores Pedro Cícero (Cidadania) e Emerson Minho (DC), respectivamente) estão determinados a cumprir este esforço, tendo em vista que se trata de uma matéria de urgência, pela relevância que tem para o Município”, diz Jurandy. A Câmara está realizando sessões ordinárias em pleno período de recesso parlamentar, que se iniciaria dia 15 de dezembro. A Lei Orgânica do Município determina que os vereadores não podem suspender as atividades até que a LOA tenha sido votada, devendo, para tal, sejam convocadas tantas sessões quantas necessárias.
Ascom
