A Câmara de Feira de Santana realizará sessões extraordinárias – tantas quantas sejam necessárias – a partir da próxima terça (21), para debater e votar o projeto do Poder Executivo que trata da Lei Orçamentaria Anual, exercício 2022. A informação é do presidente do Legislativo, Fernando Torres (PSD). Hoje, 15 de dezembro, a Casa da Cidadania encerrou o seu primeiro período ordinário desta atual legislatura.
Em razão de ainda estar por ser votada a LOA do ano que vem, a Câmara não poderá iniciar de imediato o recesso de fim de ano. Pela Lei Orgânica, os vereadores apenas encerram as atividades de plenário, no fim do ano, após votar o Orçamento.
A Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização da Câmara tem até o dia 17, próxima sexta, para exarar parecer e dar redação final, nos casos que requeiram, às emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentaria. O presidente da Comissão, vereador Jurandy Carvalho (PL), está ultimando os trabalhos neste sentido, com seus pares.
A sessão desta quarta-feira foi interrompida, após os vereadores terem feito seus discursos de encerramento do período ordinário, para que fossem ouvir explicações de um técnico da Secretaria de Planejamento do Município, sobre o projeto. A reunião durou cerca de meia hora, no prédio da Casa da Cidadania.
Ascom