Até que enfim o Governo Federal sancionou o PL 5638/20 (LEI Lei Nº 14.148), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor de Eventos.
Um setor sofrido e abandonado por muito tempo pelo governo e que aguardou até o último dia de prazo, sob muita pressão do Congresso, para ser sancionado com vetos o PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor que precisa muito de ajuda especialmente financeira e fiscal.
Essa medida, a qual o Dep. Zé Neto defendeu com bastante afinco no Congresso, tendo sido um dos articuladores na bancada, dará sustentação aos setores de entretenimento, turismo e eventos em geral que são fundamentais para o país, uma vez que fomentam a geração de emprego e renda, contribuem para o desenvolvimento econômico e social do país e valorizam nossa cultura, sendo dos que mais foram afetados diante da pandemia do COVID-19.
A luta agora é para que o gov. federal, que teve parte de sua bancada de sustentação votando contra o Projeto na Câmara Federal, cumpra seu papel de atender com celeridade o que o Congresso Federal aprovou.
Parabenizar a luta da ABRAPE, e todas as entidades representativas do segmento que foram à luta por essa conquista!
Dep. Federal Zé Neto (PT-BA)
