A Câmara Federal aprovou na última quarta-feira (07/4) o Projeto de Lei 5638/20, que prevê ajuda emergencial ao setor de eventos para compensar perdas sofridas com as medidas restritivas em virtude da pandemia do coronavírus.
“Infelizmente estamos em atraso com o setor de eventos, que é muito importante, e que precisa que as coisas caminhem o mais rápido possível. Por isso, espero que o projeto seja sancionado com rapidez pelo governo e que as exigências sejam cumpridas”, afirmou Zé Neto.
Zé Neto defendeu ainda que a medida era necessária para dar sustentação ao setor de eventos, fundamental para a Bahia e demais estados brasileiros no âmbito cultural, como na indústria do entretenimento e na área econômica.
“Esse setor é uma galinha dos ovos de ouro, que para sobreviver, precisa de investimentos para quando retornar à normalidade possa gerar emprego, renda e receitas fiscais, e desenvolvimento para nação brasileira”, afirmou o Deputado.
O PL estabelece o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco Federal e a criação de uma indenização para as empresas do setor que tiveram redução superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020. A matéria aprovada na Câmara, aguarda sanção presidencial.
Dep. Federal Zé Neto (PT-BA)
