O TRE/BA resolveu na tarde desta terça-feira (10), mediante Resolução 38/2020, proibir todos os eventos políticos presenciais. Estão suspensos comícios, caminhadas, bandeiraços, adesivaços, carreatas e distribuição de panfletos, adesivos e outros materiais de campanha.
Esta medida é tomada após emissão de PARECER TECNICO 20/2020 pela Secretaria de Saúde do Estado, bem como pelos graves abusos ocorridos na maioria dos municípios da Bahia, em total desrespeito às normas sanitárias, contribuindo para a proliferação do CORONAVÍRUS e o crescimento das taxas de contaminação.
Até segunda ordem, até o dia 15/11 os atos de propaganda serão apenas virtuais e à distância.
Informações do advogado Dr. Targino Neto.
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