A juíza auxiliar de propaganda eleitoral Carmem Lúcia Santos Pinheiro acatou pedido da coligação do governador Rui Costa (PT) e ordenou que a equipe de Zé Ronaldo (DEM) retire do programa em TV e rádio um vídeo sugerindo que Rui e Jaques Wagner (PT) se beneficiaram de esquemas ilícitos.
Para a magistrada, em decisão proferida nesta sexta-feira (31), a publicidade tem caráter ofensivo.
“No caso concreto, à primeira vista, no que toca à mensagem veiculada na propaganda, ainda mais quando associada à arte que dá destaque aos dizeres CASOS DE POLÍCIA sobrepondo suas fotografias, se mostra degradante, atingindo a imagem dos candidatos a Governador e a Senador da Coligação Representante”, escreveu.
“Impende ressaltar que embora as informações ali veiculadas tenham de fato sido divulgadas pela imprensa escrita e falada há alguns meses atrás, ainda não se tem notícia do efetivo ajuizamento de ações na Justiça Criminal. Deste modo, associar a imagem dos candidatos da Coligação Representante a casos policiais, na forma como fez a representada em sua propaganda, é atitude ofensiva que extrapola o limite permitido pela legislação eleitoral. Portanto, num juízo perfunctório, verifica-se a configuração de propaganda que degrada as imagens dos candidatos adversários”, acrescenta a juíza.
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