Publicado por Osvaldo Cruz em 09/07/2018 às 3:19 pm Nenhum Comentário

eduardo_cunhaUm levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostrou que, dos 55 deputados federais alvo de inquéritos e ações penais na Operação Lava Jato, 50 (o equivalente a 91% do total) vão disputar as eleições deste ano.

Caso sejam eleitos novamente, eles continuarão com direito a foro privilegiado. Com isso só podem ser investigados e julgados em casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o novo entendimento firmado pelo STF, no entanto, o foro para parlamentares federais só vale para crimes praticados no mandato e em função do exercício do cargo. Crimes comuns realizados antes de assumirem seus cargos ou sem nenhuma ligação com os mandatos podem ser julgados por tribunais de primeira instância.

Com a mudança de entendimento do STF, no início deste mês, ao menos 68 casos envolvendo deputados e senadores já foram enviados pela Corte para outras instâncias da Justiça.

Um levantamento feito com dados do período entre janeiro de 2007 e outubro de 2016 mostrou que em 96,5% das ações penais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) não houve nenhuma punição ao parlamentar réu.

observatorio

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