Em sessão pública realizada nesta terça-feira (18), técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram a representantes do mercado tecnológico um novo padrão de contratação para produção de urnas eletrônicas modelo 2018. A contratação via técnica e preço dará lugar a um processo licitatório na modalidade pregão.
“Dessa vez a gente tá colocando o projeto, já definido, antes da licitação da produção das urnas, e não mais o problema para que a empresa possa solucioná-lo como a engenharia dela achar melhor. A licitação será a execução desse projeto”, explicou o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo.
O novo modelo de urna eletrônica 2018 projetado pelo TSE, em parceria com um instituto de tecnologia sem fins lucrativos, contará com inovações tecnológicas e possibilitará a impressão do voto, conforme estabelece o artigo 59-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), com redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral).
“A ideia é mostrar para o mercado, o quanto antes, todas as fases pensadas e planejadas, até porque a gente quer contratar ainda este ano. É uma transparência maior no processo de contratação”, afirmou o chefe da Assessoria de Gestão Eleitoral, Thiago Fini.
A previsão é concluir a produção de 30 mil novas urnas até o dia 17 de agosto de 2018 para que elas já possam ser utilizadas nas eleições gerais do próximo ano. Todo o processo produtivo será auditado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
“Assim como é feito desde 1996, nenhuma urna eletrônica é produzida sem ter alguém do TSE por perto. Nós sempre fizemos auditorias de qualidade e ultimamente nós temos implementado cada vez mais auditorias de segurança porque existe uma série de processos que envolvem a segurança da informação”, destacou Rafael Azevedo.
O TSE realizará, ainda este ano, outra sessão pública sobre a futura licitação para produção do novo modelo de urna eletrônica. Os interessados poderão enviar suas dúvidas e sugestões para o e-mail novaurna@tse.jus.br. As contribuições auxiliarão os estudos técnicos preliminares que irão embasar o termo de referência.
JP/BB
