De iniciativa do vereador Marcos Lima (PRP), o projeto nº 69/2017, que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em logradouros públicos no município de Feira de Santana, foi aprovado por unanimidade dos presentes, em primeira discussão, nesta terça-feira (27) durante sessão itinerante realizada no Dispensário Santana, bairro Jardim Acácia.
De acordo com a matéria, o Poder Executivo deverá destinar o plantio mínimo de 20% para árvores frutíferas, dentro da quantidade anual de mudas a serem plantadas, nos logradouros públicos, como escolas, praças ou jardins desde quando seja conveniente e solicitado por moradores, e também em vias públicas da cidade.
Para o plantio deverão ser observadas as espécies que forem mais adequadas a cada lugar e a dimensão do espaço. O mesmo vale para particulares que realizarem plantação de mudas, devendo destinar o mesmo percentual.
A medida será válida para o próximo exercício, devendo ser incluído no Orçamento do Município. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais ficará responsável pela fiscalização e cumprimento da lei. Já a Secretaria Municipal de Serviços Públicos ficará responsável pela execução dos serviços através de seus departamentos competentes.
O autor da proposta, vereador Marcos Lima (PRP), destacou a importância da matéria. “O projeto deixa claro que será de responsabilidade do Governo Municipal verificar o seu cumprimento e o plantio se dará tanto pelo Poder Público quanto pela iniciativa privada. Acho interessante porque vai dar uma maior qualidade de vida aos moradores, que passarão a ter frutas à vontade”, afirmou.
Em discussão ao projeto, o vereador Roberto Tourinho (PV) também se manifestou a respeito da proposta. “Quero manifestar meu voto favorável ao projeto do vereador Marcos Lima, que fez as devidas modificações e acredito que dessa maneira o projeto merece o apoio do Poder Público Municipal”, declarou Tourinho.
Ascom
